Espécies normativas

MERITUM CONCURSOS· Pref F Vasconcelos· 2010

O processo legislativo compreende a elaboração de: I – Emendas à Lei Orgânica do Município II – Leis Complementares III – Leis Ordinárias IV – Decretos Legislativos V – Resoluções Assinale a alternativa correta

MERITUM CONCURSOS· Pref F Vasconcelos· 2010

Ao poder legislativo compreende a elaboração de: I – Emendas à Lei Orgânica do Município; II – Leis Complementares; III – Leis Ordinárias; IV – Decretos Legislativos; V – Resoluções. Assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010

Dentre os atos normativos abaixo indicados, qual não está compreendido no processo legislativo brasileiro:

MERITUM CONCURSOS· Pref F Vasconcelos· 2010

Assinale a alternativa correta

Cebraspe· TRT· 2010

Matéria referente a nacionalidade e a cidadania pode ser objeto de lei delegada.

FMP· DPE RO· 2010

A respeito do processo legislativo, é correto afirmar que

ESAF· MPO· 2010

Em relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.

FCC· ALESP· 2010

Estabelecem as regras constitucionais sobre o processo legislativo ordinário que

Com. Conc. (PGE GO)· PGE GO· 2010

A propósito do processo legislativo, é CORRETO afirmar que

CETAP· ALERR· 2010

O processo legislativo compreende, nos termos da Constituição Federal brasileira, a elaboração de, EXCETO:

CETAP· ALERR· 2010

As proposições urgentes serão discutidas e votadas com a dispensa de exigências, interstícios ou formalidades regimentais, conforme determina o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima. Marque a…

Vunesp· CM Barretos· 2010

O processo legislativo previsto na Constituição Federal compreende a elaboração de

CETAP· ALERR· 2010

“Por processo legislativo entende-se o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos legislativos visando a formação das leis constitucionais, complementares e ordinárias, resoluçõ…

FCC· TRT 3· 2009

A Constituição Federal prevê no processo legislativo uma espécie normativa que disciplina matéria especificamente a ela reservada, exigindo determinado quorum de aprovação. A espécie enfocada trata de

FCC· TRT· 2009

Em tema de processo legislativo é correto que

Cebraspe· BACEN· 2009

A respeito de espécies normativas, assinale a opção correta.

Vunesp· CRF SP· 2009

Em relação ao Processo Legislativo, analise as afirmativas seguintes. I. As emendas à Constituição são hierarquicamente inferiores às normas da Constituição editadas pelo Poder Constituinte originário. II. Leis ordinári…

FCC· MPE SE· 2009

Projeto de lei complementar de iniciativa popular, que disponha sobre a organização da Defensoria Pública da União, aprovado pela maioria absoluta dos membros de ambas as Casas do Congresso Nacional,

FUNIVERSA· ADASA· 2009

No tocante ao processo legislativo, a Constituição Federal define uma sequência de atos a serem realizados pelos órgãos legislativos, visando à formação das espécies normativas previstas na própria Constituição. Acerca…

Cebraspe· PC RN· 2009

Acerca do processo legislativo, à luz da CF, assinale a opção correta.