Elementos ou requisitos do ato administrativo

Instituto CONSULPAM· Pref Meruoca· 2026

O ato administrativo possui requisitos e atributos que garantem sua validade e eficácia. Acerca do tema, assinale CORRETAMENTE:

ABCP· SAAE Cândido Mota· 2026

Um servidor recém-empossado recebeu a incumbência de analisar determinado ato administrativo praticado por autoridade competente. Durante a análise, verificou que o ato possuía finalidade pública, forma prescrita em lei…

FAFIPA· Pref C G do Sul· 2026

A competência, como requisito do ato administrativo, refere-se:

Avança SP· Pref Potim· 2026

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. " é a circunstância de fato ou elemento de Direito que autoriza ou impõe ao agente público a prática de um ato administrativo, vale dizer, que precede ou provoc…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026

Durante um treinamento interno sobre procedimentos administrativos, um assistente administrativo participou de uma capacitação sobre atos administrativos, na qual foram abordados seu conceito, requisitos e atributos, el…

Unifil· COHAVEL· 2026

É o resultado que a Administração quer alcançar com a prática do ato. A definição de Di Pietro (2015) refere-se à qual requisito do ato administrativo?

Quadrix· CONTER· 2026

O motivo do ato administrativo constitui o pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento para a prática do ato da Administração Pública.

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

De acordo com os atos administrativos, seus elementos, atributos e classificação segundo a doutrina majoritária do Direito Administrativo, é CORRETO afirmar que:

IBAM· Pref GRU· 2026

(Correta: B) O ato administrativo é manifestação de vontade da Administração Pública voltada à produção de efeitos jurídicos. Considerando os requisitos de validade do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

FAFIPA· Pref Foz do Iguaçu· 2026

Os atos administrativos possuem elementos (requisitos) essenciais para sua validade. Sobre esses requisitos, assinale a alternativa CORRETA.

FAFIPA· CM Céu Azul· 2026

Um ato administrativo válido deve possuir:

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Sobre a classificação dos atos administrativos quanto à formação da vontade, assinale a alternativa CORRETA: 10

UNESC· CM Morro da Fumaça· 2026

No setor jurídico da Câmara Municipal, André, agente legislativo responsável pela análise de processos administrativos, foi incumbido de revisar a legalidade de um ato que concedeu determinado benefício funcional a um s…

COPESE UFPI· UFPI· 2026

A Prefeitura do Município de Jatobá, após evento climático atípico, expediu um ato administrativo determinando o fechamento temporário de um parque público para manutenção. O ato foi expedido pela autoridade competente,…

AMEOSC· CM Princesa· 2025

Os atos administrativos devem atender a determinados requisitos para serem considerados válidos. Avalie as afirmações a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: (__)A competência é um requisito essencial…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Sobre os conceitos dos atos administrativos, analisar os itens. I. É toda manifestação expedida no exercício da função. II. Tem caráter infralegal. III. Traz a consistência na emissão de comandos complementares à lei. I…

Avança SP· CM Itupeva· 2025

Acerca dos atos administrativos, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I – Os atos administrativos são bilaterais e dependem da vontade da administração pública ou dos particulares que estejam exerce…

Quadrix· CRA SP· 2025

Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública, ou de quem lhe faça as vezes, com base em prerrogativas públicas, destinada a produzir efeitos jurídicos imediatos, criando, modific…

Legatus· Pref Buriti Bravo· 2025

No que concerne aos requisitos ou elementos dos atos administrativos, é correto afirmar:

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Com base na classificação dos atos administrativos quanto à composição interna, assinale a alternativa correta: