ECA – prevenção

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016

Para promover a prevenção da ocorrência de ameaça e violência contra à criança e/ou adolescente, a União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem atuar na elaboração de políticas públicas, tendo como ações principa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Erechim· 2016

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A autorização judicial para a criança poder viajar para fora da comarca onde reside não será exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente ou c…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2016

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I - Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida; II - Balas ou congênere que contenha na sua composição a…

FUNIVERSA· SUBPCA DF· 2015

Um brasileiro com dez anos de idade pode viajar para

IDECAN· CBM PB· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), constitui infração administrativa cuja penalidade aplicável corresponde à multa, hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou respons…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2015

O artigo 75 do ECA diz que toda criança e adolescente terá acesso a diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. O parágrafo único referente ao caput, diz que as crianças menores de…

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

Algumas crianças somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos e diversões quando acompanhadas dos pais ou responsável. O enunciado se refere às crianças menores de:

FGV· OAB· 2014

João e Joana são pais de Mila, 9 anos, e de Letícia, 8 anos. João mudou-se para Maringá depois do divórcio, e levou sua filha mais nova para morar com ele. Nas férias escolares, Letícia quer ir ao Rio de Janeiro visitar…

CETRO· IF PR· 2014

Durante a campanha de mobilização do dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes de 2009, foi utilizada a imagem de uma flor, que se tornou o símbolo da causa. Diante do exposto, as…

COTEC FADENOR· Pref Taiobeiras· 2014

Em seu art. 70-A, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações…

FGV· DPE RJ· 2014

Adalgisa e Carlos, em companhia de seus filhos Eduardo e Silvia, respectivamente com 08 e 11 anos de idade,viajavam de carro para o Rio Grande do Sul. No decorrer da viagem, com dificuldades de encontrar pouso, pararam…

Vunesp· TJ RJ· 2013

Assinale a alternativa correta quanto à prevenção de ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

FEPESE· SAP SC· 2013

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança e ao adolescente de: 1. armas. 2. revistas 3. bebidas alcoólicas. 4. produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíq…

Cebraspe· MPE PI· 2012

Os princípios fundamentais emanados das diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinquência juvenil recomendam a realização de programas preventivos direcionados aos jovens, prioritariamente àqueles a partir d…

FGR· Pref Itatiaiuçu· 2011

Em se tratando de viagem de criança ou adolescente para fora da comarca onde moram, ou para o exterior, em relação à autorização judicial podemos afirmar, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente que:

IAUPE· Pref Camocim SF· 2011

Em visitas a uma comunidade, percebe-se que uma criança em idade pré-escolar está: (1) frequentemente com pouca roupa e descalça, mesmo durante o inverno; (2) com infestação por bichos-de-pé, a ponto de não conseguir pi…

Cebraspe· SEDUC AM· 2011

Uma das indicações do PNDH 3 é a implantação de um sistema nacional de registro de ocorrência de violência escolar, incluindo as práticas de violência gratuita e reiterada entre estudantes.

CC CMDCA Salvador· CMDCA Salvador· 2011

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2011

Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. Nesse caso, NÃO poderão ingressar num cinema:

NOSSO RUMO· Pref Mairinque· 2011

Segundo o Art. 81, é proibida a venda à criança a ao adolescente de: