Um brasileiro com dez anos de idade pod… (FUNIVERSA 2015)

Questões de Direitos Humanos · FUNIVERSA

Direitos HumanosECA – prevençãoFUNIVERSA 2015

SUBPCA DF

Um brasileiro com dez anos de idade pode viajar para

Acomarca contígua a da sua residência, localizada em outra unidade da federação, sem a necessidade de autorização judicial ou do representante legal.Bfora da comarca onde reside, sem a necessidade de autorização judicial, desde que acompanhado de colateral até o 3.º grau maior de idade, comprovando-se documentalmente o parentesco.Cfora da comarca onde reside, desde que acompanhado de pessoa maior de idade, sendo necessária a autorização judicial.Do exterior, desde que acompanhado de estrangeiro residente em outro país, sendo necessária apenas a autorização expressa do pai e da mãe.Eo exterior, na companhia de um dos pais, sendo necessária a autorização judicial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.