ECA – prevenção

Cebraspe· TJ AM· 2019

Considerando o grande número de jovens em situação de risco social no mundo, os princípios orientadores de RIAD estabelecem que as políticas públicas destinadas aos jovens sejam priorizadas nos países, com o intuito de…

FURB· Pref B Camboriú· 2019

Acerca da matéria de prevenção regulada no Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma-se: I- As revistas e publicações contendo material impróprio, ou inadequado, às crianças e adolescentes deverão ser comercializadas…

FAUEL· Pref Londrina· 2019

Assinale a alternativa CORRETA.

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019

Conforme estabelecido na lei nº 8.069/90, o poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem e:

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2019

Segundo o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990), nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside, de…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, quanto à autorização para viajar, analisar os itens abaixo: I. Em caso de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, desde que a criança ou o adolescente possuam pass…

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Em que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípi…

Fundep· MPE MG· 2019

No julgamento do REsp 1.558.086/SP, o Ministro Humberto Martins emitiu o juízo seguinte: "É abusivo o marketing (publicidade ou promoção de venda) de alimentos dirigido, direta ou indiretamente, às crianças. A decisão d…

Fundatec· Pref Sta Cecília Sul· 2019

Segundo o ECA, casos de maus-tratos com os alunos dos estabelecimentos de ensino fundamental, evasão escolar, níveis de repetência elevados devem ser comunicados ao:

FAUEL· Pref Ibiporã· 2019

Assinale a alternativa que indica a idade mínima para viajar fora da comarca de residência, desde que em território nacional, sem a necessidade de estar acompanhado dos pais ou responsável e de autorização judicial:

Vunesp· Pref Caraguatatuba· 2019

Um Guarda Municipal é indagado sobre a existência de previsão legal proibindo o anúncio de bebida alcoólica em revistas e publicações destinadas ao público infanto- -juvenil. Em resposta, ele estará correto ao afirmar q…

Cebraspe· HUB· 2018

Os serviços de saúde devem realizar a notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de violência contra criança, priorizar o atendimento na faixa etária da primeira infância e atuar conjuntamente com a rede…

IBFC· PM PB· 2018

Relativamente à prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, como tal previsto no âmbito da Lei 8069 de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), assinale a alternativa correta:

FCC· Pref Macapá· 2018

As políticas públicas dirigidas a diferentes segmentos populacionais, tais como LGBT, pessoas com deficiência e negros, fundamentam-se em conceitos operativos que embasam planos de ações específicas. A esse respeito, co…

Instituto AOCP· Pref Pinhais· 2017

Algumas famílias beneficiárias dos programas PETI e Bolsa Família não retiram suas crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil. Essas crianças deveriam

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2017

O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que o direito de acesso a espetáculos, diversões e lazeres públicos por toda criança e adolescente é:

Quadrix· IAMSPE· 2017

De acordo com o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente deverão ser obri…

FADCT· Pref Ibema· 2017

De acordo com art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção que completa corretamente a lacuna abaixo: É dever prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescen…

Cebraspe· HUB RESIDÊNCIA MÉDICA MULTIPROFISSIONAL· 2017

A fim de avaliar os efeitos emocionais decorrentes de situações de violência, é necessário observar três diferentes níveis sistêmicos: o macrossistema, o exossistema e o microssistema.

IDECAN· UERN· 2016

Decisão histórica: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças em caso de 2007 O julgamento, inédito, foi da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, relativo à determinada campanha publicitária, impacta toda a indústr…