Questões de Direitos Humanos · AMEOSC
Direitos HumanosOutros temasAMEOSC 2016
Pref Guaraciaba (SC)
Questão de Direitos Humanos
É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I - Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida; II - Balas ou congênere que contenha na sua composição a “estévia”. Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Mais questões de Outros temas
- FGVA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, vigora no Brasil. Sobre os Direitos da Mulher, analise os tópicos a seguir. I. Reconhe…
- FGVNa exposição de motivos que acompanhou a proposta legislativa da Lei nº 12.990/2014, que regulamenta a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para cand…
- FGVO juiz Ramiro, ao presidir uma audiência em que era ré pessoa transexual, provocado por requerimento da Defesa, proferiu a seguinte decisão: “Tudo bem considerado, INDEFIRO: (i) o…
- FGVRelacione os conceitos relativos ao Estatuto da Pessoa com Deficiência com suas respectivas definições. 1. Adaptações razoáveis 2. Acessibilidade 3. Barreiras 4. Tecnologia assist…
- FGVNa perspectiva histórica, a doutrina divide os Direitos Humanos em gerações. Sobre esta temática, analise os tópicos a seguir. I. 1ª geração: direitos da liberdade, direitos civis…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.