ECA – medidas de proteção

Avança SP· Pref Americana· 2023

De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-e…

ITAME· Pref Britânia· 2023

No trabalho com as famílias, existe uma pluralidade na forma de organização de estabelecimento de laços familiares, conforme o cotidiano vivido (laços afetivos e de convivência); entretanto percebe-se que segundo o cont…

Vunesp· Pref SBC· 2023

O cuidado institucional e profissional é um direito da criança e do adolescente e o provimento da assistência e notificação de violações de direitos são deveres profissionais. Qualquer pessoa que tenha conhecimento ou p…

Ibest· SEJUS DF· 2023

De acordo com o ECA, os pais ou responsável podem ser encaminhados a serviços e programas de proteção, apoio e promoção da família, tanto oficiais quanto comunitários.

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

Edi, professora da rede pública de ensino, suspeitou que sua aluna Lara, de seis anos de idade, tivesse sido vítima de abuso sexual praticada por Judas, pai da criança. O conselho tutelar foi, então, acionado e Ana, con…

Fundatec· CMDCA - Prefeitura Municipal de Londrina/PR Processo Seletivo· 2023

O ECA determina que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pr…

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. É considerada uma infração administrativa, com multa de até 20 salários de referência, o professor ou responsável por estabelecimento escolar, não comunicar à autoridade competente os…

FGV· SEE MG· 2023

Maria, servidora lotada na Escola Estadual Alfa, constatou que a criança X compareceu à escola apresentando diversos hematomas pelo corpo e, ao ser indagada da causa desses hematomas, informou que tinham origem em agres…

Fundatec· IFC· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas de proteção para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Qual das alternativas a seguir NÃO é uma medida de proteção prevista no ECA?

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2023

De acordo com Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da…

Avança SP· Pref Americana· 2023

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 13. “Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente”:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/90). Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

A aplicação de medidas específicas de proteção é regida por alguns princípios. Dentre eles, que “a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva pro…

Fundep· MPE MG· 2023

Assinale a opção INCORRETA:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

De acordo com o art. 98 da lei 8069/90. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou…

Fundatec· COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria/RS Processo Seletivo· 2023

Entre as atribuições do Conselho Tutelar previstas no ECA, está a de atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos Art. 98 e 105, aplicando as seguintes medidas, entre outras: 1. Encaminhamento aos pais…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 18-B) os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada d…

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou pro…

Fundatec· CMDCA - Prefeitura Municipal de Londrina/PR Processo Seletivo· 2023

Na aplicação das medidas específicas de proteção previstas no ECA, serão levadas em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Nesse sent…

IDHTEC· Pref Vertentes· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 98, estabelece que: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I. Apen…