ECA – medidas de proteção

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Planaltina PR· 2025

Considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de: I. Negligência. II. Exploração. III. Violência. Está CORRETO o que se afirma:

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

Analise as seguintes afirmativas ligadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas: (_)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder…

UNESC· Pref Maracajá· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê as medidas de proteção à criança e ao adolescente que são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados, em função de:

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 98, as situações em que as medidas de proteção são aplicáveis. Sobre estas hipóteses, analise as afirmativas a seguir: I.As medidas de proteção são…

UNIVALI· Pref Itajaí· 2025

Marcos Vinícius foi ridicularizado por seus colegas no ambiente escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse tipo de situação encontra amparo legal, pois configura uma forma de violação de d…

Fênix Instituto· Pref Quilombo· 2025

Em casos de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante praticados por qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, caberá ao Conselho Tutelar aplicar algumas medidas. Entre estas medidas es…

Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

Conforme o ECA, toda criança ou adolescente terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisci…

FGV· OAB· 2025

Herminda, de 50 anos, é tia materna de Júlia, de 16 anos. Após verificar que Júlia teve notas baixas no colégio, Herminda decidiu ir à porta da escola e, com o intuito de correção, ridicularizou e humilhou a adolescente…

FADESP· UNIFESSPA· 2025

A medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que consiste no encaminhamento da criança ou adolescente a programas de proteção específicos ou à inclusão em programas de acolhimento institucio…

FGV· MPU· 2025

As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados. Em relação a essas medidas, ana…

COTEC FADENOR· Pref Ubaí· 2025

Considerando a condição peculiar da pessoa em desenvolvimento, o direito à proteção integral, a necessidade de preservação da dignidade humana e as legislações brasileiras vigentes, qual das alternativas a seguir aprese…

Vunesp· UNIFESP· 2025

Lucas (nome social Lucky), adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas agressões verbais por parte de seu pai, José, pessoa rude, que nunca se conformou com o fato de Lucky não se identificar com seu sexo biológic…

SUSTENTE· MPE PE· 2024

Analise as afirmativas. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - po…

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

Segundo o art.18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuida…

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

Considerando as medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas características, assinale a alternativa CORRETA sobre sua aplicação.

CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024

A negligência é um ato de violação de direitos da criança e do adolescente, em relação à provisão das necessidades básicas para seu desenvolvimento, comida, casa segurança e educação. O Estatuto da Criança e do Adolesce…

ACAFE· CELESC· 2024

De acordo com o Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, são aplicáveis medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que os seus direitos fundamentais estiverem ame…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança e do adolescente na família…

Instituto ACCESS· Pref Belo Jardim· 2023

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, estão listados nas alternativas a seguir os princípios que regem a aplicação de medidas específicas de proteção, à exceção de uma. Assinale-a.

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, articula ações do Programa nos Estados, dandolhe unidade na esfera do Sistema de Proteção, fortalecendo ainda a articulação com outros órgãos e políticas correlatadas ao enf…