ECA – medidas de proteção

CEV UECE· UECE· 2023

Para Guimarães (2009), o conceito de raça não corresponde a nenhuma realidade natural, pois denota tão somente uma forma de classificação sociocultural, baseada numa atitude negativa frente a certos grupos de uma socied…

Cebraspe· CNMP· 2023

A medida que garante tratamento de saúde especializado à criança vítima de castigo físico somente poderá ser aplicada pela autoridade judiciária.

Instituto Verbena· Pref GYN· 2022

Dos princípios que regem a aplicação das medidas protetivas, aquele que promove direitos e proteção da criança e do adolescente, com prevalência das medidas que os mantêm e os reintegra à sua família natural ou extensa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2022

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação às circunstâncias em que medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala…

FAU UNICENTRO· Pref QN· 2022

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados: por ação ou omissão da sociedade ou do Esta…

CPCON· Pref Sousa· 2022

Para o debate sobre o racismo no Brasil e o enfrentamento adequado dessa problemática, a partir dos mais variados espaços sócioocupacionais, a compreensão de alguns conceitos são fundamentais. Entre eles, está o de “raç…

IFBA· IFBA – Concurso Público para Docentes (EBTT) – Edital IFBA nº· 2022

Os primeiros programas específicos para atendimento a crianças e adolescentes, vítimas de violência no Brasil, começaram a surgir nos anos 80 e estão previstos no artigo 87, inciso III, do Estatuto da Criança e do Adole…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás - Servidores· 2022

De acordo com o ECA, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-…

Quadrix· PRODAM AM· 2022

Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a aplicação das medidas de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Instituto Verbena· Pref Rialma· 2022

As medidas de proteção à criança e ao adolescente previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por lei forem ameaçados ou violados. Uma situação que corresponde à…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados, EXCETO:

IBADE· IAPEN AC· 2021

Em relação às medidas preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de proteção são aplicadas:

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Julgue as afirmações abaixo: I. Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (C…

NOSSO RUMO· Pref Caraguatatuba· 2021

Segundo a Seção VII do ECA, que versa sobre a Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente, o requerido terá prazo de dez dias para apresentação de defesa, contado da data da inti…

Vunesp· CODEN· 2021

Em se tratando de violência e abuso sexual de criança ou adolescente, na maior parte dos casos, essa prática é intrafamiliar, ou seja, cometida por alguém da família. Devido a fatores como medo, falta de credibilidade n…

IBFC· SEJUF PR· 2021

O artigo 18-B, da Lei nº 8.069/1990, dispõe que “os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianç…

Quadrix· CRESS (AC)· 2020

Na aplicação das medidas de proteção, deve-se considerar as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

GUALIMP· Pref Quissamã· 2020

A descrição abaixo, presente na cartilha “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, refere-se a qual órgão? Apoio na implementação do Plano de Atendimento Individual e Familiar; acompa…

FAUEL· Pref A Chateaubriand· 2020

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 18-B afirma para os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarr…

Instituto AOCP· ESPBA· 2020

Em relação aos princípios que regem a aplicação das medidas de proteção previstas na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que