ECA – medidas de proteção

Selecon· Pref Araças· 2026

O Conselho Tutelar de Araçás é acionado para intervir no caso de um adolescente de 14 anos que se encontra em flagrante situação de risco, decorrente de reiterada omissão e abuso por parte de seus pais. Diante disso, a…

AMAUC· CISSAAC-CLPP· 2026

Analise as sentenças abaixo, relativas às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e às suas atualizações: I.O acolhimento institucional e o acolhimento familiar constituem medidas provisóri…

Avança SP· Pref Cabreúva· 2026

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), numere a segunda coluna com: ( 1 ) Para Medidas de Proteção. ( 2 ) Para Medidas Socioeducativas. (__) Inclusão em serviços e programas ofic…

Quadrix· CRESS (RS)· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção para situações de risco e socioeducativas. A partir dessa informação, assinale a opção que apresenta um desses…

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

No contexto das Medidas de Proteção previstas no ECA, um adolescente tem seu direito à educação ameaçado pela ausência de matrícula escolar. Considerando a atuação profissional e a articulação com o Conselho Tutelar, a…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Em relação aos princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção previstas no ECA, Lei n.º 8.069/1990), especificamente sobre o princípio da proporcionalidade e atualidade, a alternativa que descreve…

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

As medidas de proteção do ECA (Art. 101) são aplicadas quando direitos de crianças/adolescentes são ameaçados ou violados por omissão, abuso ou abandono

COTEC FADENOR· Pref SF (MG)· 2026

Analise as duas situações a seguir, as quais versam sobre o segmento infantojuvenil: Uma conselheira tutelar, de um município situado no Norte de Minas Gerais, recebeu duas demandas advindas de familiares e/ou represent…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Um Auxiliar de Vida Escolar que presencia uma situação de maus-tratos contra um aluno fora da escola deve:

IDESG· Pref Seritinga· 2026

No que se refere à proteção contra violações de direitos fundamentais, o Estatuto estabelece consequências jurídicas para condutas comissivas ou omissivas. Assim, configura conduta ilícita, sujeita à reparação de danos,…

Ápice· Pref Sobrado· 2026

Durante acompanhamento familiar no âmbito da rede socioassistencial, a equipe identifica que uma criança apresenta baixa frequência escolar, ausência de acompanhamento regular em saúde e fragilização dos vínculos famili…

IDHTEC· Pref Cumaru· 2026

São medidas de proteção da criança e do adolescente, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:

CPCON· Pref Cuité· 2026

As medidas que podem ser aplicadas pela autoridade competente quando os direitos da criança ou do adolescente estiverem ameaçados ou forem violados estão indicadas no art. 101 da Lei nº 8.069 de 1990, que instituiu Esta…

Maranatha Assessoria· Pref N Olímpia (PR)· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), em razão de falta ou omissão dos pais em relação à criança, a autoridade competente poderá determinar:

FGV· HU Brasil· 2025

Uma adolescente de 12 anos, é trazida à emergência após ser encontrada vagando pelas ruas durante a madrugada. Durante o atendimento você não percebe alterações dos sinais vitais ou lesões traumáticas, entretanto, você…

Maranatha Assessoria· Pref N Olímpia (PR)· 2025

De acordo com a Lei n.º 8069/90, quando os direitos, nela reconhecidos, forem ameaçados ou violados, haverá medidas de proteção à criança e ao adolescente quando 3 ocorrerem algumas hipóteses, assinale a alternativa COR…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou pro…

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2025

Com base no Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA quanto às medidas aplicáveis aos pais, responsáveis ou qualquer pessoa que utilize castigo físico ou tratamento cruel o…

IBADE· Pref Castelo· 2025

Durante o atendimento a uma criança em ambiente escolar, a equipe percebe sinais e indícios de possíveis maus-tratos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e com os protocolos da rede…

IDECAN· DEGASE· 2025

Não constitui infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90):