Direitos HumanosECA – medidas de proteçãoCPCON 2026
Pref Cuité
Questão de Direitos Humanos
As medidas que podem ser aplicadas pela autoridade competente quando os direitos da criança ou do adolescente estiverem ameaçados ou forem violados estão indicadas no art. 101 da Lei nº 8.069 de 1990, que instituiu Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA). Considerando as características da medidaacolhimento institucional, analise as afirmaçõesabaixo. I- O acolhimento institucional é aplicável quando há necessidade de afastamento da criança e do adolescente da família por risco de violência. II- Esta medida deve ser indicada em casos excepcionais e assumir o caráter provisório e nunca definitivo. III- Deve ser utilizado o acolhimento institucional quando a família pode reassumir o cuidado da criança ou adolescente, com as orientações adequadas. É CORRETO o que se afirma em:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


