No contexto das Medidas de Proteção pre… (FUNATEC 2026)

Direitos HumanosECA – medidas de proteçãoFUNATEC 2026

Pref V Mearim

No contexto das Medidas de Proteção previstas no ECA, um adolescente tem seu direito à educação ameaçado pela ausência de matrícula escolar. Considerando a atuação profissional e a articulação com o Conselho Tutelar, a medida adequada consiste em:

AEncaminhar o adolescente para acolhimento institucional provisório.BRequisitar, por meio do Conselho Tutelar, a matrícula em estabelecimento de ensino.CElaborar relatório social exclusivamente para o Ministério Público.DIniciar procedimento de responsabilização dos pais por negligência educacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.