Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à vida e à saúde
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- ECA, art. 132×
- ECA, art. 112×
- CF/88, art. 2271×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à vida e à saúde
CEPERJ· DEGASE· 2012
No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui:
ResolverASCONPREV· Pref Granito· 2012
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 1990, Art. 8° - É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal: I. A gestante será encaminhada aos diferen…
ResolverInstituto SOLER· Pref Itaquaquecetuba· 2012
Segundo o Eca é direito da mãe grávida, receber Pré-Natal gratuito, e para nascer, a parturiente terá direito de:
ResolverCebraspe· TJ RR· 2012
Preferencialmente, a parturiente será atendida, na hora do parto, pelo mesmo médico que a acompanhou durante o pré-natal.
Julgar o itemASCONPREV· Pref Dormentes· 2012
De acordo com a Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 10º, “os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro da…
ResolverCC CMDCA Salvador· CMDCA Salvador· 2011
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito à vida e à saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverCebraspe· SEGER ES· 2011
O poder público, as instituições e os empregadores devem propiciar condições adequadas para que as crianças lactentes possam ser amamentadas por suas mães, excetuando-se para as crianças cujas mães estejam em restrição…
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· IDAF ES· 2010
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 7º, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de:
ResolverFCC· TJ AP· 2009
Atualmente as palavras "outro", "respeito ao outro", "abertura ao outro" etc. começam a resultar um pouco enfadonhas. Há algo que se torna mecânico neste uso moralizante da palavra "outro". Uma política da diferença não…
ResolverASSESSORARTE· Pref Mairinque· 2008
Toda criança tem direito à higiene e à saúde. A partir dessa afirmação, não é válido afirmar:
ResolverCebraspe· MDS· 2008
Na última década houve, no Brasil, redução da mortalidade infantil. Essa redução deve-se principalmente, em especial na região Nordeste, às ações coletivas de tratamento de água, às campanhas de vacinação e aleitamento…
Julgar o itemCEPERJ· DEGASE· 2007
O artigo 9º do ECA garante o aleitamento materno inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade. Essa garantia deve-se ao fato de ser o leite materno fundamental para o desenvolvimento da crianç…
ResolverINSTITUTO OPET· CM Curitiba· 2007
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no quesito de Direito à Saúde, em seu art. 12 estabelece que:
ResolverCPSI (UFPEL)· UFPEL· 2006
O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069, de 13 julho de 1990, dos Direitos Fundamentais em seu Capítulo I Do Direito, à Vida e à Saúde dispõe:
Resolver
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