Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à vida e à saúde
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- ECA, art. 112×
- CF/88, art. 2271×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à vida e à saúde
FUNRIO· IF PA· 2016
Sobre a lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais…
ResolverIDHTEC· Pref SJCG· 2016
Não se inclui entre os deveres impostos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes, sejam públicos ou particulares, o que se afirma na seguinte alt…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref São Gabriel RS· 2016
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e…
ResolverFundatec· Pref Porto Alegre· 2016
Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos sem discriminação…
ResolverINSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016
De acordo o capítulo do Direito à Vida e à Saúde, da lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069), é ERRADO afirmar que:
ResolverCRESCER· CRP (PI)· 2016
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, atravé…
ResolverPLANEXCON· Pref Jumirim· 2016
A respeito do Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal, do Estatuto da Criança e do adolescente, é CORRETO afirmar:
ResolverINAZ do Pará· Pref Cristiano Otoni· 2016
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, onde, em seu artigo 8º atrelado ao capítulo I do Direito a Vida e Saú…
ResolverIBEG· Pref Teix de Freitas· 2015
O art. 7º do ECA assim afirma “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em…
ResolverAMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2015
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:
ResolverAMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015
Analise: I - Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente; II - Incumbe…
ResolverCOMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015
Sobre as políticas sociais públicas voltadas à proteção da vida e da saúde de crianças e adolescentes, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:
ResolverAMEOSC· CRESIM· 2015
Considerando o artigo 7° do ECA estabelece que a criança e ou adolescente tem direito a proteção, a vida e a saúde mediante:
ResolverMarinha· Marinha· 2014
De acordo com o nº 2288 do Catecismo da Igreja Católica, a vida e a saúde física são bens preciosos doados por Deus. Sendo assim, pode-se afirmar que o ser humano deve cuidar delas com equilíbrio, levando em conta as ne…
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Mombaça· 2014
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante tem direitos assegurados durante o pré e perinatal. Acerca do tema, marque a opção verdadeira:
ResolverIBFC· HEMOMINAS· 2013
Cita o artigo 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90), que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
ResolverCebraspe· TJ RN· 2013
Em relação às políticas públicas de saúde asseguradas pelo ECA à criança e ao adolescente, assinale a opção correta.
ResolverFCC· DPE AM· 2013
Em relação à tutela coletiva do direito à saúde e do direito à saúde de grupos sociais vulneráveis, é correto afirmar:
ResolverCEPERJ· DEGASE· 2012
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as regras estatutárias, é correto afirmar que:
ResolverFAUEL· Pref Faz RG· 2012
É assegurado pelo ECA o atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recupe…
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