Não se inclui entre os deveres impostos… (IDHTEC 2016)

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúdeIDHTEC 2016

Pref SJCG

Não se inclui entre os deveres impostos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes, sejam públicos ou particulares, o que se afirma na seguinte alternativa:

ADever de manutenção de alojamento conjunto, a fim de possibilitar ao neonato a permanência junto à mãe.BDever de realização de exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.CDever de manutenção de registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.DDever de fornecimento de declaração de nascimento que conste necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.EDever de dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano em todos os estabelecimentos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.