Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à vida e à saúde
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- ECA, art. 132×
- ECA, art. 112×
- CF/88, art. 2271×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à vida e à saúde
OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Cristóvão Sul· 2019
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o d…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Antonio Olinto· 2019
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I. Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e…
ResolverGUALIMP· Pref Laje do Muriaé· 2019
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenv…
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2019
Conforme consta na Lei nº 8.069/90, é obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de:
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
Sobre o direito à vida e à saúde, consta no Estatuto da Criança e do Adolescente que “O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno...” O Artigo 9º dessa Lei (…
ResolverCebraspe· CONSELHO TUTELAR DF· 2019
A opinião dos jovens acerca da gravidez na adolescência tem predomínio sobre a visão dos adultos nos debates e nas tomadas de decisões sobre esse tema.
Julgar o itemAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019
(Art. 7º) El niño y el adolescente tienen derecho a la protección a la vida y a la salud, mediante a la:
ResolverInstituto Excelência· Pref Coroados· 2018
Estatuto da Criança e do adolescente (ECA)Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à 4 saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I) manter registro das atividades desenvolvidas, atr…
ResolverFAUEL· Pref Maringá· 2018
Assinale a alternativa que apresente a afirmação VERDADEIRA sobre os Direitos à Vida e à Saúde da criança e do adolescente.
ResolverVunesp· Pref Serrana· 2018
Embora haja diferentes linhas teóricas sobre a nutrição infantil, é consenso que o aleitamento ao seio é, de todas, a forma mais saudável. Trata-se de uma atividade tão importante que o art. 9o da Lei no 8.069/90, Estat…
ResolverInstituto Excelência· Pref SL Paraitinga· 2018
Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente sobre o Direito à Vida e à Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCONSCAM· Pref Avaré· 2018
Analise o texto abaixo: O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitár…
ResolverFEPESE· Pref Rio das Antas· 2018
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
ResolverCPCV UERR· SETRABES· 2018
Sobre o direito à vida e à saúde, efetivamente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
ResolverFUNCERN· FUNDASE RN· 2018
Quanto ao direito à vida e à saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
ResolverCopeve/UFAL· Pref Maceió· 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, I. assegura a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo; II. estabelece que é…
ResolverCONSESP· Pref Piracicaba· 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I. manter registro das atividades desenvolvidas, at…
ResolverUECE-CEV· SEAS - CE· 2017
No que diz respeito à assistência médica e odontológica arrolada no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — (Lei Federal nº 8.069/90), é correto afirmar que
ResolverFADCT· CISA AMERIOS· 2016
De acordo com a Lei 8.069, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
ResolverFADECIT (FRAMINAS)· Pref Arantina· 2016
Leandro, com três anos de idade, foi matriculado pelos pais na Creche Municipal de Arantina. Ao verificar sua caderneta de vacinação, a Coordenadora da Creche constatou que as vacinas estavam em dia. De acordo com o Est…
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