Considerando o artigo 7° do ECA estabel… (AMEOSC 2015)

Direitos HumanosOutros temasAMEOSC 2015

CRESIM

Considerando o artigo 7° do ECA estabelece que a criança e ou adolescente tem direito a proteção, a vida e a saúde mediante:

AA elaboração de políticas sociais, voltadas ao desenvolvimento humano da criança e ou adolescente.BA efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência.CO estabelecimento de medidas preventivas de atenção á saúde e que contemplem o período perinatal.DO desenvolvimento de programas assistenciais, garantindo o crescimento da criança e ou adolescente.

Mais questões de Outros temas

FGVA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, vigora no Brasil. Sobre os Direitos da Mulher, analise os tópicos a seguir. I. Reconhe…
FGVNa exposição de motivos que acompanhou a proposta legislativa da Lei nº 12.990/2014, que regulamenta a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para cand…
FGVO juiz Ramiro, ao presidir uma audiência em que era ré pessoa transexual, provocado por requerimento da Defesa, proferiu a seguinte decisão: “Tudo bem considerado, INDEFIRO: (i) o…
FGVRelacione os conceitos relativos ao Estatuto da Pessoa com Deficiência com suas respectivas definições. 1. Adaptações razoáveis 2. Acessibilidade 3. Barreiras 4. Tecnologia assist…
FGVNa perspectiva histórica, a doutrina divide os Direitos Humanos em gerações. Sobre esta temática, analise os tópicos a seguir. I. 1ª geração: direitos da liberdade, direitos civis…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.