ECA – direito à vida e à saúde

CEV UECE· SEAS CE· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento marcante na história da legislação brasileira, pois assegura a efetivação de direitos fundamentais aos brasileiros já a partir do nascimento, garantindo condiç…

Instituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à saúde para todas as crianças e adolescentes, estabelecendo diretrizes para o atendimento prioritário e a promoção de políticas de saúde voltadas a esse p…

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

Em qual período da gestação os profissionais de saúde garantirão sua vinculação ao estabelecimento em que será realizado o parto de acordo com o segundo parágrafo do artigo 8º do ECA?

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

Leia a notícia abaixo: Por que pais vacinados não querem vacinar seus filhos? A queda da cobertura vacinal é uma questão de saúde pública que tem afetado populações de diversos lugares do mundo, sendo um fenômeno multif…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

O professor de uma turma do 1º ano do ensino fundamental de certa escola pública passou pela seguinte situação: durante o horário de recreio, uma das crianças da turma se machuca no pátio da escola e o ferimento requer…

Vunesp· MPE RJ· 2024

Quanto ao Direitos da criança e do adolescente à Saúde, é correto afirmar que

Avança SP· Pref SL da Serra· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 11, “a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde”. O referid…

IBADE· Pref Jaru· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7°, define que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o…

Quadrix· CRF AC· 2024

De acordo com a fala de Sueli Dallari reproduzida no texto, é correto afirmar que a estudiosa

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas(os):

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta sobre o direito da gestante e da parturiente em relação ao acompanhante:

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com o artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente por intermédio do Sistema Único de Saúde. Nesse contexto,…

FGV· Pref Macaé· 2024

Diretor, recém nomeado, de importante estabelecimento de atenção à saúde de gestantes na cidade de Macaé, percebe que existe uma sala com grande número de arquivos não digitalizados. Ao analisar o conteúdo dos documento…

Selecon· Pref Água Boa· 2024

A Lei nº 8069/90 dispõe sobre alguns direitos fundamentais da criança e do adolescente. O capítulo dessa Lei que descreve os atendimentos a serem realizados, sem discriminação ou segregação, para atender às necessidades…

Consulplan· MPE SC· 2024

A Resolução define a excessiva medicalização como a administração desnecessária de medicamentos em crianças e adolescentes com doenças terminais, proibindo tal prática para deter o sofrimento injustificado.

FGV· OAB· 2024

Roberta, 35 anos, descobriu que estava grávida e ficou muito preocupada, já que possui parcos recursos financeiros e acredita que não será uma boa mãe. Essa angústia desencadeou graves problemas que precisam ser tratado…

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

Considerando o que determina o art. 8º- A da Lei 8.069/1990, fica instituída a(o):

FGV· TJ SC· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Complete corretamente a lacuna de acordo com a o Estatuto da Criança e do Adolescente. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação que permitam o nascimento e o desenvolvimen…

Consulplan· MPE SC· 2024

Tendo como base a Lei nº 13.257/2016, tem-se que a criação de comitês intersetoriais de políticas públicas para a primeira infância nos níveis federal, estadual, distrital e municipal é obrigatória, com a finalidade de…