ECA – direito à vida e à saúde

FAU UNICENTRO· Pref Céu Azul· 2025

A Lei Nº 13.257, de 08 de março de 2016, dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, que corresponde ao período que abrange os primeiros:

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

A garantia da proteção integral à criança inicia-se ainda na gestação e no parto, exigindo do Estado e das instituições de saúde medidas que assegurem o nascimento e o desenvolvimento com dignidade e segurança. Nesse co…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2025

Os artigos 11 e 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) estabelecem o direito à saúde de crianças e adolescentes. Leia as alternativas abaixo e marque a alternativa CORRETA.

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2025

Durante a preparação para um concurso público, Fernando estudava o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Em uma questão da prova, foi solicitado que ele identificasse qual medida garante…

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.

Ápice· Pref Boa Vista (PB)· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, toda criança e adolescente tem direito à vida e à saúde. No tocante a estes direitos fundamentais é correto afirmar que:

PSCPP· Pref Siderópolis· 2025

De acordo com o art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à , mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o e o desenvolvimento e har…

Unifil· Pref Alvorada do Sul· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nasciment…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantindo o direito de opção da mulher.

FGV· Pref SJC· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência tem como objetivo

FURB· FURB· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n.º 8.069/1990) estabelece garantias fundamentais no campo da saúde. Considerando a atuação do fonoaudiólogo e os direitos previstos explicitamente no ECA, assinale a al…

FURB· CISAMVE· 2025

Considerando os princípios fundamentais que regem os direitos humanos relacionados à saúde no Brasil, analise as afirmativas a seguir: I.A desigualdade regional no acesso à saúde é um dos maiores desafios para a efetiva…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2025

De acordo com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, o Sistema Único de Saúde promoverá: I. Programas de assistência m…

FGV· SEASIC SE· 2025

A gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de prénatal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto será objeto de, segundo o ECA:

FURB· CISAMVE· 2025

Considerando os princípios fundamentais que regem os direitos humanos relacionados à saúde no Brasil, analise as afirmativas a seguir: I.A desigualdade regional no acesso à saúde é um dos maiores desafios para a efetiva…

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capítulo I, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

Nos termos da Lei 8069, de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) a criança e o adolescente têm o direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascim…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

Complete excerto abaixo, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente. Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias relativas ao tra…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2025

Em um grupo de acolhimento às gestantes, a auxiliar de enfermagem Carla conversa com uma gestante de 19 anos que expressa preocupação em relação ao acesso a serviços de saúde para seu futuro filho. Com base no Estatuto…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

No contexto da imunização por meio de vacinas incluídas no Programa Nacional de Imunizações, assinale a alternativa incorreta.