Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à vida e à saúde
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- ECA, art. 132×
- ECA, art. 112×
- CF/88, art. 2271×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à vida e à saúde
MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024
É direito fundamental da pessoa com câncer a prioridade na tramitação dos processos judiciais e administrativos.
Julgar o itemSelecon· Pref São Gonçalo· 2024
Para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, serão efetivadas políticas sociais públicas que permitam:
ResolverActio Assessoria· Pref Apiúna· 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde mediante:
ResolverIBFC· SAEB BA· 2023
Em 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente (Lei nº 8069/1990). Levando em consideração o Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), d…
ResolverIDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art 8º, cuja redação do Caput diz: “É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às g…
ResolverIBFC· HU Brasil· 2023
Considerando os fenômenos plásticos sinápticos relacionados com o processo de cronificação da dor, analise as afirmativas abaixo. I. A elevação de cálcio intracelular pós-sináptico, estimula a ação da enzima óxido nítri…
ResolverIVIN· Pref Santana do PI· 2023
Cabe ao Estado, em relação a gestante que abandonar as consultas de pré-natal, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente:
ResolverIBFC· Pref Cuiabá· 2023
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 14. § 1º, é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades:
ResolverConsulplan· Pref Teutônia· 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA prevê, dentre outros, que devem ser garantidos a este público, o direito à vida e à saúde. Sobre este tópico, analise as seguintes proposições: I- Incumbe ao poder público pr…
ResolverVunesp· Pref SBC· 2023
De acordo com art. 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o p…
ResolverAvança SP· FMSRC· 2023
Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados (RESOLUÇÃO n°41/1995), avalie as afirmações a seguir: I. Direito a ser hospitalizado quando for necessário ao seu tratamento, sem distinção de classe social,…
ResolverIBFC· HU Brasil· 2023
De acordo com a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde (Resolução CNS nº 553/2017), a promoção e a proteção da saúde devem estar relacionadas com as condições sociais, culturais e econômicas das pessoas…
ResolverADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023
Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma d…
ResolverFEPESE· Pref B Camboriú· 2023
São medidas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em relação ao direito fundamental à vida e à saúde: 1. Acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo. 2. Acesso a gr…
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta acerca do direito à vida e à saúde previstos no ECA.
ResolverAvança SP· Pref SM Arcanjo· 2023
De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I- manter registro das atividades…
ResolverFEPESE· FCEE· 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à vida e à saúde. Sobre esses direitos fundamentais, é correto afirmar:
ResolverIBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campa…
ResolverFEPESE· UDESC· 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que o poder público deve propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade. Assinale a alternat…
ResolverÁpice· Pref Umbuzeiro· 2022
O ato de amamentar o bebê pode cuidar de toda a saúde futura da criança e do adulto que ela se tornará, assim como a da mãe, é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e garantido pelo Estatuto da Criança e d…
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