Compreendem aspectos relativos à liberd… (IBADE 2022)

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIBADE 2022

TJ RS

Compreendem aspectos relativos à liberdade a que tem direito a criança e o adolescente conforme previsto no ECA:

ADireito à opinião e expressão e direito à crença e culto religioso.BDireito de brincar e praticar esporte e à maioridade e responsabilização após os 16 anos.CDireito ao convívio social saudável e condições materiais condizentes com suas necessidades.DDireito ao acolhimento institucional com base na autorização dos pais ou responsáveis legais.EDireito a não viver em privação e carência de recursos materiais, o que constitui motivo para a suspensão do poder familiar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.