O Art. 16 do Estatuto da Criança e do A… (FAUEL 2022)

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeFAUEL 2022

AME Apucarana

O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) discorre sobre o direito à liberdade e compreende os seguintes aspectos em seus incisos, EXCETO:

AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.BOpinião e expressão.CCrença e culto religioso.DBrincar, praticar esportes e divertir-se.ECondição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

Lei seca citada

ECA, art. 16: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.