Questões de Direitos Humanos · Vunesp
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeVunesp 2023
Pref Santo André
Questão de Direitos Humanos
A Escola Municipal Paulo Freire realiza, em alguns finais de semana, atividades recreativas e outros eventos escolares. Esse tipo de atividade está em consonância com o art. 16 da Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), que garante o direito à liberdade da criança e do adolescente a, entre outros aspectos,
Mais questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.