Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCOMPEC UFAM 2023
UFAM
Questão de Direitos Humanos
Leia o trecho a seguir da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA): “Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.” Segundo o ECA, configura-se como castigo físico ou tratamento cruel, EXCETO o(a):
Mais questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
- Legalle 2026A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e socia…
- CETAP 2026"Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Cons…
- CPCON 2026Assinale a alternativa que contempla um aspecto do direito à liberdade do público-alvo da Lei nº 8.069/1990 atualizada, que estabelece o Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA).
- Avança SP 2026Em relação ao que o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) dispõe sobre o direito à liberdade, analise as afirmativas e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em segui…
- AMEOSC 2026A proteção integral assegurada às crianças e adolescentes reconhece esses sujeitos como pessoas em processo de desenvolvimento, titulares de direitos civis, humanos e sociais. No…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.