No estatuto da Criança e do Adolescente… (Vunesp 2023)

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeVunesp 2023

Pref SBO

No estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, no art. 16, o direito à liberdade compreende

Alimitações em ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.Bnão ter opinião e expressão.Cbuscar refúgio, auxílio e orientação somente com recursos próprios.Dcrença e culto religioso de acordo com a determinação dos pais ou responsáveis.Ebrincar, praticar esporte e divertir-se.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.