Questões de Direitos Humanos · IBEC
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIBEC 2024
Pref Tremedal
Questão de Direitos Humanos
Ainda sobre estatuto da criança e adolescente, no art. 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Em seguida, no art. 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.