Questões de Direitos Humanos · Selecon
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeSelecon 2024
Pref Sapezal
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente, que objetiva a proteção integral dessas pessoas, define que o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como forma de correção, disciplina, educação ou outro pretexto, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.