Questões de Direitos Humanos · PROMUN

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadePROMUN 2026

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Questão de Direitos Humanos

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 15 e 17, detalha o direito da criança ao respeito e à preservação de sua imagem como uma das formas de garantir seu apreço. Ainda, de acordo com o artigo 18 do ECA, é dever de todos evitar que as crianças e os adolescentes sejam expostos a situações vexatórias ou constrangedoras. A escola pode contribuir para a preservação da imagem das crianças, tomando o seguinte cuidado:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.