ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…

CETAP· Pref Viseu· 2026

"Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, s…

CPCON· Pref Cuité· 2026

Assinale a alternativa que contempla um aspecto do direito à liberdade do público-alvo da Lei nº 8.069/1990 atualizada, que estabelece o Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA).

Avança SP· Pref Votorantim· 2026

Em relação ao que o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) dispõe sobre o direito à liberdade, analise as afirmativas e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta. ( )…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026

A proteção integral assegurada às crianças e adolescentes reconhece esses sujeitos como pessoas em processo de desenvolvimento, titulares de direitos civis, humanos e sociais. No que diz respeito aos direitos da criança…

Fundatec· Pref Cordilheira A· 2026

De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, sendo considerados sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. Sendo assim, o direito à liberdade abrange diversos as…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 1) “Para atender ao princípio da proteção integral, é dever dos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles que viola di…

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

No horário do recreio e extraclasses, o Monitor acompanha e zela pelos alunos. Diante de conflitos ou indisciplina grave, o Monitor deve agir em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Acerca diss…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2026

Observe as imagens a seguir: 33. O art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à liberdade, o que compreende corretamente, entre outros, o seguinte aspecto:

Avança SP· Pref Votorantim· 2026

Situações que submetem crianças ou adolescentes a práticas desrespeitosas, opressivas ou que violem sua dignidade são incompatíveis com a proteção jurídica que lhes é assegurada. Diante disso, qual das alternativas a se…

CETAP· Pref Viseu· 2026

Pode-se afirmar que completam o comando da questão os itens:

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Uma psicóloga escolar é convidada a orientar professores e famílias sobre práticas disciplinares no ambiente educativo. Ao abordar limites e formas de correção de comportamento, sua orientação deve estar alinhada à legi…

Legalle· AMURC· 2026

Considerando a atuação do Psicologo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere aos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade, assinale a alternativa CORRETA.

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

Será de responsabilidade do oficial administrativo escolar realizar a recepção e a entrega dos alunos na entrada e na saída da unidade escolar. No trato com os alunos, é importante destacar o art. 18 do Estatuto da Cria…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

A indisciplina de crianças e adolescentes pode ser um desafio tanto dentro quanto fora da escola. Em suas ações diante desse contexto, educadores devem respeitar as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece, em seu art. 15, que "a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas…

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

A nova legislação fortalecida pelo ECA digital e demais dispositivos legais fortaleceu mecanismos de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Em consonância com os princípios do ECA e da legislação rec…

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

Em relação ao respeito à autonomia da criança, do adolescente e do jovem é INCORRETO afirmar:

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

De acordo com o art. 17 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente possuem direito à(ao) , que consiste na inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e moral, abrange…