Questões de Direitos Humanos · INCAB (ex-FUNCAB)
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeINCAB (ex-FUNCAB) 2016
Pref SM Jetibá
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da criança e do adolescente, em seu capítulo II estabelece que a criança e o adolescente têm o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo do desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.