Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
Fundatec· Pref Três de Maio· 2018
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Crença e culto religioso. II. Brincar, praticar esportes e divertir-se. III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. Quais estão corretas?
ResolverFUNCERN· FUNDASE RN· 2018
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…
ResolverAMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2018
O Art. 17, do Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma:
ResolverPLANEXCON· Pref Itapirapuã Pta· 2018
De acordo com o Éstatuto da Criança e do Adolescente: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref SR do Sapucaí· 2018
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à dignidade da criança e do adolescente, está CORRETO afirmar que é dever:
ResolverIBFC· Pref Divinópolis· 2018
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Em relação a conduta ou…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref SR do Sapucaí· 2018
Com base na Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade, além de compreender o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, também compreenderá: I. A liberdade de crença e de frequentar…
ResolverVunesp· Pref Serrana· 2018
O racismo causa impactos danosos do ponto de vista psicológico e social na vida de toda e qualquer criança ou adolescente. Dentre as maneiras de enfrentamento do racismo na infância, o Unicef (Fundo das Nações Unidas pa…
ResolverUFMT· Pref Cáceres· 2017
O artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente é de particular relevância para os educadores, porque aborda a questão da forma como os diversos responsáveis pelos cuidados e pela educação da criança devem agir em…
ResolverCONSESP· Pref Panorama· 2017
É estabelecido no artigo 17 da Lei 8.069/90 que o direito ao respeito
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2017
A criança e o adolescente tem direito a liberdade, ao respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituiçao e nas leis…
ResolverAMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2017
A Lei nº 8.069/90 garante a todas as crianças e adolescentes o direito à liberdade. Compreendemse como liberdade os seguintes aspectos, exceto:
ResolverAMAUC· Prefeitura de Alto Bela Vista - SC· 2017
Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017
A Constituição Federal de 1988 impôs ao legislador infraconstitucional o dever de tratar a criança e o adolescente como sujeitos de direito – e não mais como mero objeto de intervenção do mundo adulto. 23 01/11/2017 Nes…
ResolverAMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2017
Segundo o trecho abaixo, qual das alternativas não consta no estatuto da criança e do adolescente? “Segundo o estatuto da criança e do adolescente lei nº 8.069, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao resp…
ResolverCebraspe· MP/RR· 2017
Segundo o ECA, “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretex…
ResolverUECE-CEV· SEAS - CE· 2017
O direito ao respeito, previsto no ECA, consiste
ResolverCEFETBAHIA· Pref Irecê· 2017
(Peso 3) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e alterações posteriores, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físi…
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Curral Dentro· 2016
Observados os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8069/1990, entre os aspectos que compreende o direito à liberdade NÃO se encontra:
ResolverFADESP· Pref Baião· 2016
O estatuto da criança e do adolescente permite um olhar efetivo nesta faixa etária e a constituição brasileira protege ambos quanto à vida social, emocional, educacional entre outras. Segundo o estatuto da criança e ado…
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