Questões de Direitos Humanos · Vunesp
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerVunesp 2018
Pref Serrana
Questão de Direitos Humanos
É correto afirmar que o art. 58 da Lei no 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe que: “no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.