De acordo com o Art. 54 do ECA, é dever… (Prime Concursos 2017)

Questões de Direitos Humanos · Prime Concursos

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerPrime Concursos 2017

Pref Sto Expedito

De acordo com o Art. 54 do ECA, é dever do Estado, assegurado à criança e ao adolescente:

AO Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.BO Ensino Básico obrigatório e gratuito, somente para os que estão na idade própria.CO Ensino Superior obrigatório, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.DO Ensino Fundamental obrigatório, somente para os que estão na idade própria.

Lei seca citada

ECA, art. 54: texto atualizado

Mais questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

AMEOSC 2026Considerando a redação vigente do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas relações com cultura e educação, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)N…
CPSS PPB 2026A Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Baseando-se nessa Lei, analise as afirmativas a seguir so…
Quadrix 2026Todo ser humano tem direito ao repouso e aos lazeres, o que abrange uma limitação razoável do trabalho e de férias remuneradas subsidiadas pelo Estado.
Instituto IBED 2026Situação hipotética: diante de reiteradas faltas injustificadas e de evasão escolar, uma escola comunicou o caso ao Conselho Tutelar somente após o encerramento do ano letivo. Ass…
Instituto Ágata 2026Após a mudança de endereço da família, o responsável por um estudante matriculado no 5º ano do Ensino Fundamental solicitou sua transferência para uma escola pública próxima à nov…

Ver as 337 questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.