ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

FAUEL· Pref Apucarana· 2019

No que diz respeito ao direito de crianças e adolescentes à educação, julgue a alternativa INCORRETA:

Copeve/UFAL· IF AL· 2019

Conforme o Art.54 do Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regula…

Instituto Verbena· IF GOIANO· 2019

O Artigo 71 do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que a criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos, produtos e serviços, desde que seja respeitada

IBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019

Lúcia é uma mãe muito dedicada e prefere ensinar sua filha Júlia de 7 (sete) anos em casa. Lúcia alega que sua filha não aprende na escola. Neste ano Júlia não está matriculada em nenhuma instituição e está com aquisiçõ…

CETAP· Pref Tailândia (PA)· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA trata em diversos trechos sobre normas relacionadas à questão educacional. Analise as assertivas a seguir em Verdadeira (V) ou Falsa (F) e marque a alternativa correta: I- A…

IF ES· IF ES· 2019

Marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), que, em seu artigo 54, determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adole…

FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

A criança e o adolescente têm direito à educação, segundo o E.C.A (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 8.069/90, art. 53, visando seu pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação…

FUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019

Leia com atenção: I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, os itens acima det…

GUALIMP· Pref Laje do Muriaé· 2019

Acerca da interação Estatuto da Criança e do Adolescente e escola é inadequado afirmar que:

FAUEL· Pref Londrina· 2019

No que diz respeito ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa CORRETA.

CETAP· Pref Tailândia (PA)· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA trata em diversos trechos sobre normas relacionados à questão educacional. Analise as assertivas a seguir em Verdadeira (V) ou Falsa (F) e marque a alternativa correta: I- A…

FURB· Pref B Camboriú· 2019

Sobre o direito fundamental à educação, assinale a alternativa correta:

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

É dever do Estado ofertar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2019

O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069/90, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref L Salzano· 2019

Sobre a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurandose-lhes…

Consulplan· Pref Orlândia· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Acerca dos direitos relativos à educação, est…

MetroCapital· Pref Laranjal Pta· 2019

De acordo com o artigo 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes,…

Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

“A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Para isso uma série de direitos são assegurados à…

Fundatec· Pref Quaraí· 2019

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de: I. Alimentação. II. Uniforme escolar. III. Assistência…

Cebraspe· TJ SC· 2019

Com relação ao direito fundamental das crianças à educação, julgue os itens a seguir à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do entendimento dos tribunais superiores. I Direito social fundamental, a educaç…