Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCONSESP 2018
Pref General Salgado
Questão de Direitos Humanos
Em conformidade com o artigo 53 da Lei Federal nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania bem como a qualificação para o trabalho, assegurando-lhes: I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. direito de ser respeitado por seus educadores. III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV. direito de organização e participação em entidades estudantis. V. acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Estão corretos os itens
Mais questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
- AMEOSC 2026Considerando a redação vigente do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas relações com cultura e educação, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)N…
- CPSS PPB 2026A Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Baseando-se nessa Lei, analise as afirmativas a seguir so…
- Quadrix 2026Todo ser humano tem direito ao repouso e aos lazeres, o que abrange uma limitação razoável do trabalho e de férias remuneradas subsidiadas pelo Estado.
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: diante de reiteradas faltas injustificadas e de evasão escolar, uma escola comunicou o caso ao Conselho Tutelar somente após o encerramento do ano letivo. Ass…
- Instituto Ágata 2026Após a mudança de endereço da família, o responsável por um estudante matriculado no 5º ano do Ensino Fundamental solicitou sua transferência para uma escola pública próxima à nov…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.