Questões de Direitos Humanos · NC-UFPR
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerNC-UFPR 2017
Pref Araucária
Questão de Direitos Humanos
A Lei no 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No ECA, o direito à educação das crianças e adolescentes, entre outros elementos, se dá por:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.