Acerca do direito à educação, o Estatut… (IDHTEC 2019)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIDHTEC 2019

Pref Maragogi

Acerca do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90 assegura a criança e ao adolescente, EXCETO:

ADireito de ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionaisBDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superioresCAcesso à escola pública e gratuita próxima de sua residênciaDDireito de ser respeitado por seus educadoresEIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.