Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCPCON 2020
Pref Jacaraú
Questão de Direitos Humanos
Segundo o ECA, é dever dos professores e dirigentes de estabelecimentos escolares, creches, pré-escolas e da sociedade em geral, I- comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. II- encaminhar os casos de abuso a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família. III- prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. IV- zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. Assinale a alternativa que apresenta o conjunto CORRETO de deveres:
Mais questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
- AMEOSC 2026Considerando a redação vigente do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas relações com cultura e educação, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)N…
- CPSS PPB 2026A Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Baseando-se nessa Lei, analise as afirmativas a seguir so…
- Quadrix 2026Todo ser humano tem direito ao repouso e aos lazeres, o que abrange uma limitação razoável do trabalho e de férias remuneradas subsidiadas pelo Estado.
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: diante de reiteradas faltas injustificadas e de evasão escolar, uma escola comunicou o caso ao Conselho Tutelar somente após o encerramento do ano letivo. Ass…
- Instituto Ágata 2026Após a mudança de endereço da família, o responsável por um estudante matriculado no 5º ano do Ensino Fundamental solicitou sua transferência para uma escola pública próxima à nov…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.