Questão de Direitos Humanos

Em relação ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analise as afirmações abaixo: 1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 2. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. 3. Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola. 4. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. 5. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é: