O Artigo 31 da Convenção dos Direitos d… (CEPUERJ 2019)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCEPUERJ 2019

UERJ

O Artigo 31 da Convenção dos Direitos da Criança, de 1989, tem como fio condutor o direito:

Aà moradia e integração familiarBde acesso à cultura e à educaçãoCà saúde e ao cuidado com bem-estarDde brincar e ao desenvolvimento infantil De acordo com a lei nº 11.104, de 21 de março de 2005, responda às questões de número 18 e 19.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.