Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFUNATEC 2026
Pref São Luis do PI
Questão de Direitos Humanos
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao direito à educação da criança e do adolescente, analise as assertivas a seguir: I. É assegurada igualdade de condições para o acesso, sendo a permanência na escola condicionada exclusivamente ao desempenho acadêmico do estudante. II. A criança e o adolescente têm direito de ser respeitados por seus educadores, o que afasta práticas pedagógicas que violem sua dignidade. III. IÉ garantido o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV. É assegurado o direito de organização e participação em entidades estudantis. Assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.