Questões de Direitos Humanos · Ganzaroli
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerGanzaroli 2026
Pref Novo Planalto
Questão de Direitos Humanos
De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.