Uma estudante do Ensino Fundamental apr… (Fundatec 2026)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFundatec 2026

Pref Pinheiro Preto

Uma estudante do Ensino Fundamental apresentou elevado número de faltas injustificadas ao longo do semestre. A escola realizou contato com a família, reuniões, orientações e outras medidas previstas em seus procedimentos internos, mas a situação permaneceu inalterada. Nessa circunstância, o profissional de apoio escolar deve colaborar para que a direção adote a providência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é:

AComunicar o caso ao Conselho Tutelar após o esgotamento dos recursos escolares.BEncaminhar o caso ao Ministério Público, independentemente das providências já adotadas pela escola.CAplicar medida disciplinar de suspensão prolongada até que a família regularize a frequência da estudante.DAguardar o encerramento do ano letivo para comunicar o caso à Coordenadoria Regional de Educação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.