Dolo e culpa

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente. II – Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causa…

FCC· TCE CE· 2006

A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que

FCC· BACEN· 2006

Os crimes culposos

ESAF· PGFN· 2006

Geraldo, pratica a conduta X. Sem desejar, porém, assumindo o risco, tendo mentalmente, antevisto o resultado, danifica o patrimônio de Ciro. A conduta de Geraldo, no aspecto subjetivo, identifi ca

Cebraspe· IPAJM· 2006

A imprudência ocorre em situação de omissão, quando o paciente que necessite de atendimento ou procedimento não é atendido.

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

O Código Penal, no artigo 18, inciso II, descreve a modalidade de crime culposo. Sobre a matéria, é correto afirmar:

Cebraspe· TRF 5· 2006

Ocorre a chamada culpa consciente quando o agente, embora tendo agido com dolo, nos casos de erro vencível, nas descriminantes putativas, responde por um crime culposo.

Com. OAB GO· OAB· 2006

Assinale a alternativa que contém a resposta correta. Xavier Duarte, maior, capaz, fora condenado pelo cometimento de fato tipificado em lei penal, ocasião em que se reconheceu que não houve qualquer intenção sua em com…

Fundep· DPE MG· 2006

A respeito dos delitos culposos, assinale a alternativa CORRETA.

IPAD· PC PE· 2006

Conceitua-se:

IPAD· PC PE· 2006

Com relação a culpa inconsciente, assinale a alternativa correta.

ESAG· Pref São Luís· 2006

Da janela de seu apartamento, no 10º (décimo) andar de edifício de classe média alta, “A” percebe um garoto riscando a lataria de seu novo automóvel, estacionado na calçada fronteira. Irritado, apanha de seu revólver (d…

FCC· BACEN· 2006

Adotada a teoria finalista, é possível afirmar que o dolo e a culpa integram a

Cebraspe· PC ES· 2006

No caso de acidentes automobilísticos envolvendo vítimas, se ficar demonstrado que houve ingestão de álcool pelo condutor do veículo, fica afastada a hipótese de dolo.

FAURGS· SEFAZ RS· 2006

Conturbado pela separação judicial litigiosa e pelos sucessivos fracassos de seu time de futebol, o técnico em computação XVA da Secretaria da Fazenda desinteressou-se de seu trabalho e passou a ingerir substâncias etíl…

Cebraspe· TRT 5· 2006

O atirador de facas que, em exibição pública, apesar de acreditar sinceramente que o resultado morte não ocorreria, erra o alvo, consistente em uma maçã apoiada na cabeça da vítima, vindo a matá-la, responde por

ESAF· PGFN· 2006

A, capaz e imputável, deseja produzir o efeito X. Dadas as circunstâncias, entretanto, causa o efeito Y, contido no âmbito da previsibilidade. Caracteriza a conduta de A

FCC· MPE PE· 2006

NÃO se inclui dentre os elementos do crime culposo

FCC· MPE PE· 2006

NÃO é elemento do crime culposo

Cebraspe· PM DF· 2006

João, momentos antes de atirar em Sebastião, percebeu que poderia também atingir a namorada de Sebastião, Maria, que se encontrava abraçada a este. Não obstante essa possibilidade previsível, João atirou em Sebastião e…