Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalDolo e culpaCebraspe 2006
TRF 5
Questão de Direito Penal
Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, considerando o entendimento do STJ e do STF.
Ocorre a chamada culpa consciente quando o agente, embora tendo agido com dolo, nos casos de erro vencível, nas descriminantes putativas, responde por um crime culposo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.