Direito AdministrativoDispensa de licitaçãoConsulplan 2023
SESPA
Questão de Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com profissionais de notória especialização deverá ser conduzida licitação na modalidade concurso. ( ) É cláusula necessária em todo contrato a que estabeleça o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica. ( ) A aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos é uma hipótese em que a Lei permite a contratação direta. ( ) Os contratos celebrados com a Administração Pública são regidos exclusivamente pelos preceitos de direito público, não lhes aplicando qualquer conceito atinente aos contratos de direito privado. A sequência está correta em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

