Questões de Direito Constitucional
Direitos sociais dos servidores públicos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direitos sociais dos servidores públicos
MS (SARMENTO)· IF AC· 2014
Analise as assertivas a seguir e, com base no que estabelece a Seção I do Capítulo VII da Constituição Federal/88, assinale a alternativa que faz a afirmação correta. I – Serão computadas, para efeito dos limites remune…
ResolverESAF· MTur· 2014
Sobre os direitos sociais aplicáveis aos servidores ocupantes de cargo público, analise os itens abaixo e assinale a opção correta. I. Aplica-se a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 semana…
ResolverIADES· TRE PA· 2014
A respeito do tratamento expressamente conferido aos servidores públicos pela Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· PM SP· 2014
Assinale a alternativa correta quanto à Administração Pública.
ResolverFundatec· PGE RS· 2014
Assinale a alternativa que NÃO contém um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais estendidos aos servidores ocupantes de cargo público, de acordo com a Constituição Federal.
ResolverCebraspe· ANATEL· 2014
É ilícita greve de servidores prestadores de serviços públicos essenciais.
Julgar o itemIPAD· Pref Recife· 2014
Assinale a alternativa que não trata de direito social constitucionalmente assegurado ao servidor público:
ResolverCPCC UFES· UFES· 2014
Sobre o serviço público, de acordo com a legislação em vigor, é CORRETO afirmar:
ResolverFCC· TCE-RS· 2014
A Constituição da República estabelece que, dentre os direitos reconhecidos aos trabalhadores urbanos e rurais, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o direito a
ResolverFGV· PROCEMPA· 2014
Com relação às disposições gerais constitucionais, acerca da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Ao servidor público civil é vedado participar associações sindicais ou de organizações que defendam…
ResolverVunesp· SP-URBANISMO· 2014
São direitos dos servidores públicos, previstos expressamente na Constituição Federal:
ResolverIBFC· PC-SE· 2014
Acerca dos “Servidores Públicos” e das normas constitucionais pertinentes, assinale a alternativa correta e de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal:
ResolverFCC· TRT 5· 2013
As normas constitucionais que instituem e disciplinam direitos dos servidores públicos, estabelecem que
ResolverFAUEL· Pref Capanema (PR)· 2013
Assinale a alternativa incorreta. Segundo a Constituição Federal:
ResolverFUMARC· TJM MG· 2013
É CORRETO afirmar que
ResolverDES IFSUL· IF SUL· 2013
Segundo a Constituição Federal, considere as seguintes assertivas a respeito dos servidores da Administração Pública: I. os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pe…
ResolverVunesp· TJ SP· 2013
Ao Servidor Público do Estado
ResolverFCC· TRT· 2013
Aos servidores ocupantes de cargos públicos, aplica-se à norma constitucional que estabelece
ResolverFCC· PGE BA· 2013
Nos termos da Constituição Federal, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam-se os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
ResolverCETRO· ANVISA· 2013
Sobre a Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal (CF), analise as assertivas abaixo. I. A duração do processo que não se revelar razoável afronta o princípio da eficiência, ensejando a apuração da res…
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