Assinale a alternativa correta em relaç… (CETAP 2021)

Questões de Direito Constitucional · CETAP

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)CETAP 2021

SEAP PA

Assinale a alternativa correta em relação ao direito à moradia, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

AEstá inserido no texto constitucional como direito à cidadania.BA Constituição assegura o direito à moradia apenas aos brasileiros natos.CÉ um direito social, ao lado da educação, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.DNão é considerado um direito fundamental.

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