Questões de Direito Constitucional
Direitos dos trabalhadores (art. 7º)
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direitos dos trabalhadores (art. 7º)
Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022
De acordo com os termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o repouso semanal remunerado, preferencialmente:
ResolverCebraspe· POLITEC RO· 2022
Em relação aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· Pref Maringá· 2022
Conforme a Constituição Federal de 1988, a redutibilidade salarial não é admitida
ResolverIVIN· Pref Estreito· 2022
Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
ResolverFCC· DPE AM· 2022
João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseado
ResolverFCC· TRT· 2022
Joel trabalha em uma empresa que possui duzentos e um empregados e ele gostaria de se candidatar à eleição para representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.…
ResolverSelecon· CM São Gonçalo· 2022
Key, diante das dificuldades causadas pelo declínio econômico, pretende que seus três filhos passem a realizar atividades geradoras de renda nos horários de intervalo das aulas, já que todos estão regularmente matricula…
ResolverIDECAN· SEFAZ RR· 2022
Acerca dos direitos sociais, analise os itens abaixo: I. A irredutibilidade do salário do trabalhador celetista pode ser afastada em razão do disposto em convenção ou acordo coletivo. II. O salário de todo trabalhador g…
ResolverFAFIPA· Pref Palmas· 2022
Sobre os "direitos e garantias fundamentais" trazidos pela Constituição Federal, indique a alternativa INCORRETA:
ResolverInstituto AOCP· MPE RR· 2022
Ao realizar um estágio no MPRR, você assinou um contrato de estágio. Conforme o artigo 7 da Constituição Federal, a temporalidade para esse documento ficar arquivado é de
ResolverQuadrix· CRT 3· 2022
O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito do trabalhador.
Julgar o itemFGV· TRT· 2022
Fernando trabalha numa indústria localizada em Cabedelo/PB e se ativa em turno ininterrupto de revezamento. Não há qualquer previsão acerca da jornada de trabalho na norma coletiva da categoria de Fernando, tampouco em…
ResolverHL SOLUÇÕES· Pref Tapira (MG)· 2022
Com base na Constituição Federal no Título II “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, capítulo II “Dos Direitos Sociais”, no que concerne aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a única alternativa in…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes/RS Concurso Público Nº· 2022
Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
ResolverQuadrix· CFT· 2021
O trabalhador urbano terá direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias, nos termos da lei.
Julgar o itemCebraspe· SEDUC AL· 2021
Os trabalhadores por aplicativo são, ao mesmo tempo, trabalhadores e proprietários dos meios de produção (bicicletas, motos, carros, smartphones etc.); logo, seriam classificados como pertencentes à classe capitalista (…
Julgar o itemQuadrix· CREFITO 4· 2021
Nas empresas com mais de quinhentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
Julgar o itemIBGP· Pref Dores do Indaiá· 2021
Sobre os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir: I- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II- Salário-mínimo, fixado em lei, nacionalmente…
ResolverInstituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, influenciou a internalização de liberdades e direitos nas constituições de várias nações. Apesar de já e…
ResolverCebraspe· FUNPRESP - EXE· 2021
O pagamento, pelo empregador, do seguro de acidente de trabalho exclui a sua responsabilidade civil em face de eventual indenização a que o empregado faça jus em razão de acidente laboral.
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Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (2967)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (1971)
- Educação (1968)
- Ministério Público (1375)
- Princípios da administração pública (1369)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1364)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1247)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1235)
- Fundamentos da República (1180)
- Organização político-administrativa do Estado (1141)
- Garantias penais e processuais (1115)
- Tribunal de Contas da União (1009)
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