Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concursos Públicos· 2022

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais brasileiros garantidos pela Constituição Federal vigente. ( ) Garantia de salário,…

Quadrix· CRC MG· 2022

A garantia de salário nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável constitui um direito dos trabalhadores urbanos e rurais.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

Segundo o Art. 7º da Constituição Federal, NÃO é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IAUPE· Pref SL da Mata· 2022

São direitos sociais dos trabalhadores assegurados pela Constituição Federal os citados abaixo, EXCETO:

Quadrix· PRODAM AM· 2022

Quanto a jornada de trabalho, férias e remuneração do serviço extraordinário, conforme a CF, assinale a alternativa correta.

FCC· DPE MT· 2022

Independentemente das condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, a Constituiç…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

IBADE· Concurso Público - 001/ PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES· 2022

Aos trabalhadores, à luz da Constituição Federal de 1988, é definido que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar qu…

FCC· UNICAMP· 2022

Com vistas a estimular a formalidade no mercado de trabalho local, determinada lei municipal estabelece que as empresas sediadas no Município que pretendam terceirizar sua atividade fim deverão, sob pena de revogação da…

FCC· DPE AM· 2022

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais de proteção ao trabalho de adolescentes: ( ) É vedado o trabalho perigoso ou insalubre a pessoas menores de dezoito an…

FUMARC· TRT3ª Região· 2022

Os direitos garantidos aos trabalhadores pelo Art. 7º da Constituição vigente alcançam:

FAFIPA· CAPSECI· 2022

São direitos constitucionais dos trabalhadores, EXCETO:

FCC· TRT· 2022

Jaciara tem 37 anos de idade e deseja exercer trabalho noturno em determinada empresa. Seu filho, Joel, de 17 anos de idade, quer também exercer ofício no mesmo horário que sua mãe. De acordo com a Constituição Federal,…

Quadrix· CRMV SP· 2022

Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda quatro horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2022

Leia: “A Constituição Federal de 1988, amplia os Direitos Sociais: Art. 6. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assis…

Quadrix· PRODAM AM· 2022

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta, com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o tempo de trabalho máximo semanal, em efetiva atividade, do teleatendimento, incluídas as pausas, sem prejuízo da remuneração.

Cebraspe· PGE RJ· 2022

Segundo o texto constitucional, a relação de emprego é protegida contra a despedida sem justa causa, devendo a lei ordinária prever indenização compensatória.

Quadrix· CAU SC· 2022

No que se refere aos direitos sociais fixados na CF, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRN 4· 2022

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) busca atender, prioritariamente, os trabalhadores de baixa renda e sua gestão é compartilhada entre o Ministério do Trabalho e Previdência, a Secretaria Especial da Receita…